Processo 195354/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 13:59
Autuado em 01/04/2019 13:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 53/2020 da Primeira Câmara, de 06/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO
Gestor das Contas LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado ROBERTO FERNANDES NEGRAO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2020 13:47 do Protocolo 634900/20
02/07/2020 14:16 AR do ofício OPD - 811/20 - GP
02/10/2019 18:57 do Protocolo 668619/19
02/10/2019 14:07 do Protocolo 666810/19
01/10/2019 15:34 Recibo de Petição Intermediária - 663765/19, de 01/10/19 - Protocolo: 663765/19
17/09/2019 11:01 do Protocolo 629214/19
11/09/2019 15:31 Recibo de Petição Intermediária - 618476/19, de 11/09/19 - Protocolo: 618476/19
11/09/2019 15:19 do Protocolo 618360/19
11/09/2019 15:10 do Protocolo 618255/19
19/08/2019 10:18 AR do Ofício OCN - 2389/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   811/ 2020   
DP  07/08/2019 Ofício de Contraditório   2389/ 2019   
DP  07/08/2019 Ofício de Contraditório   2389/ 2019 13/08/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2020 2253 Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 1820/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1344/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1650/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2020 09:12 DP  
08/10/2020 14:16 CMEX Informação nº 5520/2020 -
01/06/2020 16:51 DP Informação nº 3444/2020 -
22/05/2020 20:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 811/2020 -
20/05/2020 16:10 CMEX Informação nº 2431/2020 -
02/03/2020 17:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2020 -
02/03/2020 17:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2020 -
04/02/2020 09:39 GCFC  
03/02/2020 17:18 SMPJTC  
03/02/2020 13:57 1PC Parecer nº 56/2020 - Prestação de Contas. Exercício de 2018. Município de Rolândia. Pela regularidade com ressalva.
03/02/2020 13:46 SMPjTC  
04/10/2019 12:48 CGM Instrução nº 204/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
16/09/2019 08:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 731/2019 -
12/09/2019 16:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1820/2019 -
05/08/2019 13:15 DP Informação nº 7086/2019 -
05/08/2019 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 2389/2019 -
02/04/2019 09:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1344/2019 -
02/04/2019 09:03 CGM Instrução nº 2220/2019 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
01/04/2019 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1650/2019 -

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